Termos e Condições do FooDelivery

Data de Vigência: 30/03/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o serviço do FooDelivery (doravante “Serviço”), disponível através do site foodelivery.com.br e de seus aplicativos móveis, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o Serviço.

2. Definições

• FooDelivery: Plataforma digital de delivery de comidas que conecta consumidores a restaurantes e entregadores.

• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços do FooDelivery.

• Conta: Registro pessoal criado pelo Usuário para acessar os serviços.

• Serviço: Todo o conjunto de funcionalidades e produtos oferecidos pelo FooDelivery, incluindo, mas não se limitando a, pedidos de delivery, rastreamento de entregas e suporte ao cliente.

3. Criação e Uso da Conta

• Para utilizar determinados recursos do Serviço, o Usuário deverá criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

• O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• O FooDelivery reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem uso indevido.

4. Realização de Pedidos e Pagamento

• O FooDelivery atua como intermediário na conexão entre consumidores, restaurantes e entregadores. Os pedidos realizados através da plataforma são efetuados diretamente com os restaurantes parceiros.

• O pagamento dos pedidos poderá ser feito por meio de diversos métodos disponibilizados no aplicativo, e o FooDelivery poderá cobrar taxas de serviço e comissões conforme informado previamente.

• Todas as transações são processadas por parceiros financeiros de confiança e, em conformidade com as normas vigentes.

5. Entrega e Responsabilidades

• O FooDelivery não é responsável diretamente pela preparação dos alimentos, sendo que essa responsabilidade recai sobre os restaurantes parceiros.

• O Serviço se compromete a facilitar a entrega, mas fatores externos (trânsito, condições climáticas, etc.) podem impactar o tempo de entrega.

• O FooDelivery reserva-se o direito de não se responsabilizar por atrasos ou interrupções no Serviço que estejam fora do seu controle.

6. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo, design, textos, imagens, logotipos e demais elementos disponibilizados no FooDelivery são de propriedade exclusiva do FooDelivery ou de seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem a autorização expressa do FooDelivery.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A política de privacidade do FooDelivery explica como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos Usuários. Ao utilizar o Serviço, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

• O FooDelivery se esforça para oferecer um Serviço de alta qualidade, mas não garante a disponibilidade ou a precisão contínua do Serviço.

• Em nenhum caso o FooDelivery será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o FooDelivery, seus diretores, funcionários e parceiros, de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do uso indevido do Serviço ou da violação destes Termos.

10. Alterações nos Termos

O FooDelivery reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente os Termos e Condições.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos deverá ser resolvida no foro da comarca da cidade onde o FooDelivery estiver sediado, salvo disposição em contrário.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@foodelivery.com.br

• Site: foodelivery.com.br

• Telefone: +55 81 98510-2734

Esta versão dos Termos e Condições tem como objetivo garantir transparência, segurança e o bom uso do Serviço pelo Usuário. Ao utilizar o FooDelivery, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.